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A A |  Calendário PIS/PASEP 2025: confira datas dos pagamentosBianca MingoteO Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamentos do abono salarial, por meio do PIS/Pasep, para o exercício de 2025, proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A estimativa da Pasta é de que 25,8 milhões de trabalhadores sejam beneficiados, com um total de R$ 30,7 bilhões disponibilizados para o programa. O primeiro pagamento do abono será realizado em 17 de fevereiro para os nascidos em janeiro. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamentos do abono salarial, por meio do PIS/Pasep, para o exercício de 2025, proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A estimativa da Pasta é de que 25,8 milhões de trabalhadores sejam beneficiados, com um total de R$ 30,7 bilhões disponibilizados para o programa. O primeiro pagamento do abono será realizado em 17 de fevereiro para os nascidos em janeiro.
Segundo o MTE, os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, em 29 de dezembro de 2025. Para receber o benefício, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 15 de maio de 2024 e no eSocial até o dia 19 de agosto deste ano. Os trabalhadores cujos empregadores tenham prestado as informações após essas datas receberão o benefício no próximo exercício. Confira o calendário do abono salarial em 2025:
Fonte: MTE Os trabalhadores poderão consultar se têm direito ao Abono Salarial a partir do dia 5 de fevereiro de 2025. As informações estarão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital, no portal GOV.BR, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158), com ligação gratuita das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto em feriados nacionais, e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho. Abono salarialO benefício abrange profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com uma remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00). É necessário, ainda, estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha fornecido os dados corretos na RAIS ou no eSocial. O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar a até um salário mínimo. | A A |
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 BPC: o que muda com nova lei sancionadaBianca MingoteJá está em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente Lula sancionou a lei com veto ao trecho que excluía o direito de pessoas com deficiência leve de receberem o benefício. Já está em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente Lula sancionou a lei com veto ao trecho que excluía o direito de pessoas com deficiência leve de receberem o benefício. Pela nova legislação, o recebimento do benefício fica condicionado à apresentação de um documento com cadastro biométrico pelo beneficiário. Além disso, a atualização cadastral deve ser feita, no máximo, a cada dois anos. A nova lei foi publicada na sexta-feira (27). Conforme a mensagem de veto do Poder Executivo, a exclusão do direito de pessoas com deficiência leve contraria o interesse público. Segundo a justificativa, a medida poderia gerar insegurança jurídica em relação à concessão do benefício. O programa garante um salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência cuja renda per capita familiar seja de até 1/4 do salário mínimo. Além disso, o BPC não paga 13º salário nem deixa pensão por morte. O projeto que deu origem à lei foi o PL 4614/24, de autoria do líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), entre outros parlamentares. O texto aprovado na Câmara foi um substitutivo do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). A matéria foi enviada pelo governo ao Congresso e fazia parte das propostas do pacote de corte de gastos. A versão final do texto flexibilizou algumas alterações. Mudanças com a nova leiAs regras do BPC modificadas pela nova norma valem tanto para pessoas com deficiência quanto para idosos contemplados com o benefício. Confira:
Atualização cadastralAtualmente, para realizar a atualização cadastral, os beneficiários devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do respectivo município. O mesmo procedimento vale para quem precisa atualizar informações no Cadastro Único (CadÚnico). Ambas as ações devem ser realizadas no município de residência do beneficiário do BPC. Por meio desse cadastro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mantém os cidadãos no programa assistencial. Para verificar se o nome consta na lista para inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico, o beneficiário pode consultar o aplicativo Meu INSS e informar o número do CPF. Salário mínimoA lei também limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação entre 2025 e 2030. Pela nova regra, o piso salarial deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor será oficializado nos próximos dias por meio de decreto presidencial. | A A |
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 Amapá será primeiro estado do Norte a fazer PPP para projetos de cidades inteligentesBrasil61Prefeitura de Santana implantará iniciativas de infraestrutura, internet e geração de energia a partir de março de 2025 O município de Santana (AP), na Região Metropolitana de Macapá, será a primeira cidade da região Norte do país a realizar uma parceria público-privada de cidade inteligente com apoio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O projeto prevê concessões em iluminação pública LED, geração de energia fotovoltaica e telecomunicações. A iniciativa inspirou prefeituras de outros municípios do Estado do Amapá a prospectarem projetos de concessão e de PPPs utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O ministro Waldez Góes se reuniu com prefeitos do Amapá, na véspera do lançamento do FDIRS, para apresentar as possibilidades de financiamento para estruturação de PPPs de cidades inteligentes. Uma cidade inteligente utiliza tecnologia e dados para otimizar serviços urbanos, melhorar a qualidade de vida e promover a sustentabilidade. Ela integra infraestrutura, governança e participação cidadã para resolver desafios urbanos de forma eficiente e inovadora. O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP) e prefeito de Amapá, Carlos Sampaio, destacou que os perímetros de irrigação foram um dos principais tópicos da apresentação do fundo. “Parcerias para investimentos são importantes, porque é dinheiro novo que circula com a possibilidade de alavancar setores, em uma cadeia produtiva interconectada”, destacou. Os arranjos inteligentes voltados para o desenvolvimento de PPPs foram propostos pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), um parceiro que apoia o MIDR na estruturação de projetos de concessão com recursos do FDIRS para otimizar a gestão pública, reduzir custos e melhorar a eficiência. Foi o IPGC que realizou a modelagem da PPP do município de Santana. Segundo o prefeito Bala Rocha, a implantação da PPP começará em março de 2025, por meio da contratação de um consórcio de empresas. “A cidade inteligente nesse modelo de estudo prevê a eficientização da iluminação pública com luminárias 100% LED nas áreas urbanas dos distritos; câmeras de monitoramento na cidade para fins de controle da criminalidade e tráfego de veículos, além de wi-fi grátis em 17 praças públicas com instalação de fibra óptica para prédios públicos, incluindo, escolas”, ressaltou o prefeito de Santana, complementando que a construção da usina fotovoltaica com capacidade de 2,4 megawatts-pico começará em setembro de 2025. O contrato prevê uma PPP de 25 anos e, após esse período, o município passará a ser dono dos projetos implementados, incluindo a usina fotovoltaica. Possibilidades de consórcio e impacto no desenvolvimento regional Para o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Rezende, o que despertou mais interesse foi a sugestão do ministro Waldez de criar um consórcio entre as 16 prefeituras do Amapá para alavancar a contratação de projetos estruturantes. Enquanto a ideia permanece em discussão, Rezende pretende avançar na elaboração de projetos de irrigação para a agricultura, com apoio do secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares. “Estou fazendo reuniões com grupos de empresários e o secretário Eduardo para termos alguma intervenção relacionada a projetos de irrigação no próximo ano. Pretendo incluir, nesses encontros, o Amapá Terras e outros órgãos municipais de Tartarugalzinho para pensar nos investimentos necessários”, afirmou Bruno Rezende. O secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, avaliou que o diálogo com prefeitos, produtores, universidades, Sistema S e investidores foi positivo. “Falamos sobre o fortalecimento da agenda de parcerias do novo PAC com o lançamento do FDIRS. Uma agenda para geração de oportunidades, emprego e renda, inclusão, sustentabilidade, e mais serviços para a população, a exemplo das cidades inteligentes e resíduos sólidos”, concluiu. Fonte: MIDR | A A |
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Impacto da Alimentação e Exercícios Físicos na Saúde Mitocondrial: Energia, Longevidade e Prevenção de Doenças
O livro Renewal of Mitochondria to Cure Chronic Diseases explora a relação entre a saúde mitocondrial e o tratamento de doenças crônicas. As mitocôndrias são organelas celulares responsáveis pela produção de energia e desempenham um papel central na regulação do metabolismo. Segundo o autor, muitos problemas de saúde, como doenças cardíacas, neurodegenerativas, diabetes e até o envelhecimento acelerado, estão ligados a mitocôndrias danificadas ou disfuncionais.
A obra apresenta a ideia de que, ao renovar e melhorar a função mitocondrial, é possível reduzir os sintomas e até reverter algumas condições crônicas. Para isso, o autor sugere intervenções como práticas de jejum, dieta cetogênica, exercícios de alta intensidade e o uso de suplementos específicos (como coenzima Q10 e NAD+). Essas intervenções visam aumentar a produção de energia e reduzir o estresse oxidativo nas células.
O livro também discute novas terapias, como a transferência de mitocôndrias saudáveis para células danificadas e a utilização de medicamentos que estimulam a biogênese mitocondrial, ou seja, a criação de novas mitocôndrias. Em resumo, a obra defende que a saúde mitocondrial é fundamental para combater doenças crônicas e melhorar a qualidade de vida, oferecendo uma abordagem inovadora no tratamento de condições de saúde de longa duração.
No livro Renewal of Mitochondria to Cure Chronic Diseases, o autor fornece exemplos práticos de como a renovação mitocondrial pode ser aplicada para combater diversas doenças crônicas:
1. Doenças Cardiovasculares: O autor menciona estudos que mostram que pacientes com insuficiência cardíaca crônica frequentemente apresentam mitocôndrias disfuncionais. Intervenções como o uso de suplementos de coenzima Q10 (importante para a produção de energia nas mitocôndrias) e a prática de exercícios aeróbicos regulares são recomendadas para melhorar a função mitocondrial e, assim, fortalecer o músculo cardíaco.
2. Doença de Alzheimer: A obra descreve o papel das mitocôndrias na proteção dos neurônios e sugere que práticas como a dieta cetogênica (que induz a produção de corpos cetônicos, uma fonte alternativa de energia) podem ajudar a melhorar a função cerebral. O autor cita pesquisas que indicam que a dieta cetogênica pode ter efeitos neuroprotetores, reduzindo a progressão dos sintomas.
3. Diabetes Tipo 2: O autor enfatiza que a resistência à insulina está associada a disfunções mitocondriais nas células musculares e hepáticas. Intervenções como o jejum intermitente e o exercício de alta intensidade são recomendados para estimular a biogênese mitocondrial, aumentando a sensibilidade à insulina e ajudando a controlar o açúcar no sangue.
4. Envelhecimento e Declínio Muscular: No livro, o autor cita estudos sobre a relação entre o envelhecimento e a redução da capacidade das células de gerar novas mitocôndrias. Exercícios de resistência e a suplementação com NAD+ são sugeridos para estimular a regeneração mitocondrial, retardando o envelhecimento muscular e melhorando a vitalidade.
5. Fibromialgia e Fadiga Crônica: Para essas condições, que envolvem fadiga severa e dor, o autor sugere que a disfunção mitocondrial é uma das causas subjacentes. Ele recomenda uma combinação de suplementação com antioxidantes e práticas de jejum, argumentando que essas abordagens podem ajudar a restaurar os níveis de energia.
Esses exemplos ilustram como o livro utiliza evidências científicas e recomendações práticas para promover a saúde mitocondrial e combater doenças crônicas.
Uma boa alimentação e a prática regular de atividade física são fundamentais para a saúde das mitocôndrias, pois ambos melhoram a produção e a eficiência energética das células, além de reduzir o estresse oxidativo.
1. Alimentação e Mitocôndrias
• Nutrientes Essenciais: Uma dieta rica em nutrientes como vitaminas do complexo B, antioxidantes (como vitaminas C e E) e minerais (como magnésio e zinco) apoia a produção de energia mitocondrial e protege contra danos. Esses nutrientes atuam como cofatores no ciclo de produção de energia (ATP) e ajudam a neutralizar radicais livres, moléculas que podem danificar as mitocôndrias.
• Fontes de Gorduras Saudáveis: Alimentos ricos em gorduras boas, como abacate, castanhas e azeite, ajudam a otimizar a membrana das mitocôndrias e são fontes de ácidos graxos que as mitocôndrias podem usar diretamente para a produção de energia.
• Jejum Intermitente e Dieta Cetogênica: Esses hábitos alimentares podem estimular a biogênese mitocondrial, promovendo a renovação e o aumento da quantidade de mitocôndrias nas células, o que melhora a eficiência energética e pode ajudar a combater doenças crônicas.
2. Atividade Física e Mitocôndrias
• Exercícios Aeróbicos: Atividades como corrida, ciclismo e caminhada aumentam o consumo de oxigênio, exigindo que as mitocôndrias trabalhem mais para produzir energia. Essa demanda estimula a biogênese mitocondrial, aumentando o número de mitocôndrias e a capacidade das células de gerar energia.
• Exercícios de Alta Intensidade: Treinos intervalados de alta intensidade (HIIT) também aumentam a capacidade mitocondrial. Eles promovem adaptações nas mitocôndrias, tornando-as mais eficientes e resistentes ao estresse.
• Redução do Estresse Oxidativo: O exercício físico regular melhora o sistema antioxidante do corpo, reduzindo o estresse oxidativo. Isso ajuda a proteger as mitocôndrias de danos e aumenta sua longevidade.
Em conjunto, uma dieta equilibrada e atividades físicas regulares fortalecem e protegem as mitocôndrias, melhorando a capacidade do corpo de produzir energia e combater o envelhecimento e doenças crônicas.
Moçambique fala em ‘pandemia silenciosa’ causada pela resistência antimicrobiana
O vice-ministro da Saúde de Moçambique, Ilesh Jani, lançou um apelo da necessidade de se tomar como realidade a questão da resistência antimicrobiana ao considerar a questão como “uma pandemia silenciosa”.
Falando à ONU News em paralelo à 79ª sessão de alto nível na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, o representante citou a necessidade imediata de alguns mecanismos para a redução de mortes a nível global.
Financiamento ao setor de saúde
“É necessário financiamento adicional, portanto nós não podemos combater estas crises globais como a resistência aos antibióticos e as mudanças climáticas sem um financiamento adicional ao sector. Este financiamento adicional deve ser previsível e preferencialmente orientado por planos nacionais.”
O investimento e fundo foram pontos apontados durante o fórum. O titular da pasta de saúde em Moçambique considera prioritário apetrechar o sistema de saúde com destaque a acesso a água e saneamento.
Cuidados de saúde primários
“Melhorar a disponibilidade da água e do saneamento, melhorar as nossas coberturas vacinais e a disponibilidade de vacinais para prevenir as doenças infecciosas, também melhorar as condições ao nível das unidades sanitárias para que nos façamos melhor a prevenção e controle. Precisamos de sistema de saúde forte e resilientes para lidar com estas crises globais como as mudanças climáticas e resistências antimicrobianas, isto significa um investimento no sistema de saúde com abordagem de cuidados de saúde primários.”
Dados da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento, Anarme, indicam que a falta de conhecimento, o uso irracional e abusivo de fármacos na saúde humana, animal e na produção de alimentos, são alguns dos principais fatores que contribuem para o desenvolvimento da resistência antimicrobiana em Moçambique.
Para Ilesh Jani, a questão de resistência antimicrobiana deve ser tomada em consideração a colaboração internacional.
Essa cooperação deve ser norteada pela evidência científica e de solidariedade o que poderá reduzir os gastos e o número de morte a nível global nos próximos anos.
Necessidades até 2030
“Cerca de 1,3 milhão de pessoas todos anos morrem diretamente por causa da resistência antimicrobiana e depois, evidentemente, tem um impacto financeiro desastroso no sistema de saúde porque tratar as infecções resistentes. Isso implica o uso de antibióticos mais caros e se estima que globalmente até 2030 cerca de US$ 40 biliões anualmente deverão ser anualmente investidos só para tratar as infecções resistentes.”
O vice-ministro de saúde de Moçambique destacou que um intervalo de cinco em cinco anos, especialistas da saúde se reúne para traçar estratégias de controle global da resistência antimicrobiana.
Estudos indicam que resistência antimicrobiana tem um impacto grave nos países mais pobres.
Fonte Portal Membro A Referência
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